Neste últimos tempos muito se tem falado sobre o assunto das portagens, as datas de introdução, modos de pagamento, troços portajados, entre outros, levando-nos muitas vezes a ficar confusos com tanta alteração.
Apenas a intenção de portajar as 3 SCUTS, nomeadamente, do grande Porto, do Norte Litoral e da Costa da Prata não se alterou. De resto, a introdução de chips nos automóveis deixou de ser obrigatória para passar a ser opcional. Tal medida implicava a reserva do mesmo nos CTT ou lojas da Via Verde, tendo um custo de 25€ para o utilizador, sendo dedutível nas portagens. No entanto, este dispositivo electrónico de matrícula (DEM) conteria informações que violavam os direitos de privacidade dos seus proprietários.
Neste momento, ainda se estão a estudar as formas de pagamento, mas tudo indica que sejam admitidas: a Via Verde, um dispositivo anónimo de pré-pagamento e um serviço de pós-pagamento, feito com base numa fotografia do veículo.
Qualquer veiculo que passe num dos identificadores colocados nas referidas SCUTS sem qualquer dispositivo electrónico será fotografado e o seu utilizador terá cinco dias para proceder ao pagamento voluntário. Após esse período, receberá uma notificação para liquidar o valor da portagem, bem como a coima respectiva e eventuais custos administrativos.
Também ainda não é certa a data do inicio do funcionamento das portagens nas SCUTS, sendo que as datas apontadas neste momento seja 1 de Agosto para as três do Norte e 1 de Janeiro de 2011 para as restantes quatro.
Está também por definir quais os Concelhos que estarão isentos desse pagamento (caso a isenção aconteça), sendo que neste momento existe uma lista que isenta todos os concelhos com um IPCC (Índice de Poder de Compra Concelhio) abaixo de 100, o que inclui Viana do Castelo, cujo IPCC é de 88.
No entanto, parece que apesar de toda a gente se manifestar contra as portagens e contra o valor inflacionado de 3,10€ que se paga de Viana até à Póvoa em comparação com os 0,95€ que se paga da Póvoa ao Porto, verifica-se que protestar “dá trabalho”, a julgar pelo baixo número de pessoas que se apresentarem no passado dia 3 na manifestação na Praça da liberdade, Viana do Castelo.
Surpreendentemente, as últimas notícias dão já conta da intenção de isentar a A28, bem como 4 outras SCUTS (A23, A24, A25 e Via do Infante) de portagens, pelo menos para já, baseando-se no facto de não possuírem alternativa.
Jorge Neiva
Apenas a intenção de portajar as 3 SCUTS, nomeadamente, do grande Porto, do Norte Litoral e da Costa da Prata não se alterou. De resto, a introdução de chips nos automóveis deixou de ser obrigatória para passar a ser opcional. Tal medida implicava a reserva do mesmo nos CTT ou lojas da Via Verde, tendo um custo de 25€ para o utilizador, sendo dedutível nas portagens. No entanto, este dispositivo electrónico de matrícula (DEM) conteria informações que violavam os direitos de privacidade dos seus proprietários.
Neste momento, ainda se estão a estudar as formas de pagamento, mas tudo indica que sejam admitidas: a Via Verde, um dispositivo anónimo de pré-pagamento e um serviço de pós-pagamento, feito com base numa fotografia do veículo.
Qualquer veiculo que passe num dos identificadores colocados nas referidas SCUTS sem qualquer dispositivo electrónico será fotografado e o seu utilizador terá cinco dias para proceder ao pagamento voluntário. Após esse período, receberá uma notificação para liquidar o valor da portagem, bem como a coima respectiva e eventuais custos administrativos.
Também ainda não é certa a data do inicio do funcionamento das portagens nas SCUTS, sendo que as datas apontadas neste momento seja 1 de Agosto para as três do Norte e 1 de Janeiro de 2011 para as restantes quatro.
Está também por definir quais os Concelhos que estarão isentos desse pagamento (caso a isenção aconteça), sendo que neste momento existe uma lista que isenta todos os concelhos com um IPCC (Índice de Poder de Compra Concelhio) abaixo de 100, o que inclui Viana do Castelo, cujo IPCC é de 88.
No entanto, parece que apesar de toda a gente se manifestar contra as portagens e contra o valor inflacionado de 3,10€ que se paga de Viana até à Póvoa em comparação com os 0,95€ que se paga da Póvoa ao Porto, verifica-se que protestar “dá trabalho”, a julgar pelo baixo número de pessoas que se apresentarem no passado dia 3 na manifestação na Praça da liberdade, Viana do Castelo.
Surpreendentemente, as últimas notícias dão já conta da intenção de isentar a A28, bem como 4 outras SCUTS (A23, A24, A25 e Via do Infante) de portagens, pelo menos para já, baseando-se no facto de não possuírem alternativa.
Jorge Neiva
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