A recente aprovação de um novo regulamento relativo à remoção e recolha de veículos confere poder à Câmara Municipal para remover os veículos abandonados que se encontrem nas vias públicas, podendo estes depois serem vendidos ou destruídos.
O número de veículos abandonados em estacionamento indevido ou abusivo tem crescido nos últimos anos em Portugal. Trata-se de um problema que afecta tanto as áreas rurais como as urbanas, mas que se evidencia mais nestas últimas, principalmente, em bairros com populações de níveis socioeconómicos mais baixos. Segundo dados estatísticos, todos os anos chegam ao “fim de vida” cerca de 170.000 veículos, dos quais aproximadamente 7% são abandonados.
Com esta alteração do regulamento, a Câmara fica responsável pela identificação e notificação dos proprietários de veículos nestas condições, ficando uma empresa contratada encarregue das restantes tarefas logísticas, nomeadamente, a recolha, transporte, guarda, parqueamento, desmantelamento e emissão de certificados de destruição destas viaturas. Os veículos que não forem reclamados no período permitido serão então encaminhados para a sucata.
Além disso, este regulamento passa ainda a considerar a “presunção de abandono”, o que permite à autarquia vender os veículos, depois de cumpridos os prazos legais. Assim, a sua venda permitirá à autarquia cobrir as despesas decorrentes da remoção pelos mesmos.
No caso de Viana do Castelo, a câmara já contratou uma empresa para recolher os veículos abandonados, que se estima que sejam cerca de 400. Esta empresa privada terá um custo de 45 mil euros durante um período de três anos. Assim, já nas próximas semanas, a autarquia procederá à identificação dos veículos abandonados, que mais tarde irão reverter para o município.
O número de veículos abandonados em estacionamento indevido ou abusivo tem crescido nos últimos anos em Portugal. Trata-se de um problema que afecta tanto as áreas rurais como as urbanas, mas que se evidencia mais nestas últimas, principalmente, em bairros com populações de níveis socioeconómicos mais baixos. Segundo dados estatísticos, todos os anos chegam ao “fim de vida” cerca de 170.000 veículos, dos quais aproximadamente 7% são abandonados.
Com esta alteração do regulamento, a Câmara fica responsável pela identificação e notificação dos proprietários de veículos nestas condições, ficando uma empresa contratada encarregue das restantes tarefas logísticas, nomeadamente, a recolha, transporte, guarda, parqueamento, desmantelamento e emissão de certificados de destruição destas viaturas. Os veículos que não forem reclamados no período permitido serão então encaminhados para a sucata.
Além disso, este regulamento passa ainda a considerar a “presunção de abandono”, o que permite à autarquia vender os veículos, depois de cumpridos os prazos legais. Assim, a sua venda permitirá à autarquia cobrir as despesas decorrentes da remoção pelos mesmos.
No caso de Viana do Castelo, a câmara já contratou uma empresa para recolher os veículos abandonados, que se estima que sejam cerca de 400. Esta empresa privada terá um custo de 45 mil euros durante um período de três anos. Assim, já nas próximas semanas, a autarquia procederá à identificação dos veículos abandonados, que mais tarde irão reverter para o município.
Jorge Neiva
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